Um depoimento que deveria ser de rotina aos vereadores que compõem a CEI da Saúde na Câmara de Americana na terça-feira (12) resultou em uma inesperada denúncia de assédio que teria ocorrido dentro da Prefeitura e com o prefeito Omar Najar (MDB) como protagonista. Mariana Sallen Zamariolla, ex-assessora de gabinete, revelou sua história, que se juntou a de milhares de mulheres encorajadas a partir da campanha #MeToo, encabeçada por atrizes de Hollywood que denunciaram por estupro o poderoso produtor cinematográfico americano Harvey Weinstein.
Enfrentar a cultura machista, que costuma ver a postura do assediador como normal e até como exemplo de virilidade, sempre foi um grande desafio para as mulheres. Quando expõem publicamente uma violência como essa, acabam sendo ainda mais vitimizadas pelo julgamento da sociedade. É julgada quanto à sua honestidade e suas motivações. A própria vítima, em função da agressão psicológica, muitas vezes é levada a pensar que foi a culpada e se questiona sobre as roupas que usa, por exemplo.
Desde a revelação feita por atrizes como Angelina Jolie, Gwyneth Paltrow e Rose McGowan, no entanto, uma onda de revelações vem trazendo à tona diversos casos, seja com famosos ou anônimos, em uma tentativa de mudança de comportamento.
Recusou convites e acabou demitida
O caso revelado por Mariana em depoimento à CEI da Saúde ainda não teve desdobramentos. A presidente da comissão, vereadora Maria Giovana Fortunato (PCdoB) indicou a realização de um boletim de ocorrência e a convocação de Omar para se explicar. A ex-assessora de gabinete do prefeito contou aos parlamentares que o chefe do Executivo “jamais a tocou, mas a chamou para sair algumas vezes”.
Disse ainda que sua demissão teria sido motivada por um pedido de outra mulher, de nome Vanda, feito diretamente a Omar. Ela se referiu nominalmente à cabeleireira Vanda Beatriz Oliveira, que seria supostamente companheira do prefeito. “Ela ficou com ciúmes, acredito eu, e pediu para ele me demitir. O prefeito me pediu desculpas, disse que era competente, mas me demitiu”, disse Mariana aos vereadores.
“Ela ficou com ciúmes, acredito eu, e pediu para ele me demitir. O prefeito me pediu desculpas, disse que era competente, mas me demitiu”, disse Mariana aos vereadores.
Quando e como acontece o assédio
O assédio pode vir de uma atitude verbal ou física, com ou sem testemunhas, e não tem um local específico para acontecer. Caracteriza-se como assédio (artigo 61, da Lei das Contravenções Penais n. 3.688/1941) quando alguém diz coisas desagradáveis ou invasivas (as famosas “cantadas”) ou faz ameaças.
O Código Penal Brasileiro prevê punição aos assediadores. Quando ocorre no ambiente de trabalho, vale o que está previsto no artigo 216-A do Código Penal, que considera crime “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual (…)”. Se comprovado o crime, a lei prevê pena de um a dois anos de detenção para o responsável.
Requerida cópia do depoimento
O site Política das Cidades solicitou à CEI da Saúde da Câmara Municipal de Americana a cópia na íntegra do áudio e transcrição do depoimento de Mariana com base na Lei de Acesso à Informação. Confira o áudio: